A inscrição nos cursos e demais serviços aqui disponibilizados é pessoal e intransferível.
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá cancelar/desistir do serviço adquirido, devendo, contudo, observar as seguintes diretrizes:
- Em caso de desistência por parte do(a) CLIENTE, este terá que notificar a Falando Bem Capacitação em Comunicação através do e-mail contato@falandobem.com.br.
- Se a desistência ocorrer dentro do prazo de 07 (sete) dias corridos, contados a partir da realização da inscrição, e desde que tal prazo observe uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos da data de realização do curso, a Falando Bem Capacitação em Comunicação procederá à devolução do valor pago, observando a mesma forma para tanto de como se deu o pagamento.
- No caso de o(a) CLIENTE desistir da certificação inicialmente contratada, por motivos de quaisquer ordem, fora do prazo de arrependimento previsto no artigo 49 do CDC, a Falando Bem Capacitação em Comunicação reserva-se ao direito de reter os seguintes percentuais, de acordo com o prazo de antecedência em que se der a comunicação da desistência:
a) se a desistência se der com uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data de realização do curso, o valor investido será devolvido com a retenção de uma multa equivalente a 15% (quinze por cento) do preço pago;
b) se a desistência ocorrer na semana de realização do curso, o valor investido será devolvido com a retenção de uma multa equivalente a 20% (vinte por cento) do preço pago,
c) se a desistência se der com uma antecedência de até 48 (quarenta e oito) horas da data da realização do curso, o valor investido não será devolvido, sendo facultada a remarcação do horário, conforme critérios de reagendamento abaixo discriminados:
O(a) CLIENTE somente poderá recuperar aulas perdidas no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da data inicialmente contratada, devendo ser a recuperação ajustada diretamente com a Falando Bem Capacitação em Comunicação através do e-mail contato@falandobem.com.br, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas, estando o(a) cliente sujeito à disponibilidade conforme a lotação máxima de cada modalidade (A lotação máxima de cada modalidade é definida pelo professor que ministra o respectivo curso).
